Como cadastrar um cenário fiscal

Este artigo é o passo a passo do cadastro. Se você ainda não sabe o que é um cenário fiscal ou por que ele precisa de uma regra de definição, comece por O que é um cenário fiscal.

Antes de começar

• Fale com o seu contador. Todo valor desta tela — situação tributária, alíquota, percentual de redução — é uma decisão fiscal, não uma configuração de sistema. Este artigo explica o que cada campo faz; que valor colocar em cada um é o contador quem define.
• Confira o regime tributário da empresa. A lista de situações tributárias do ICMS muda conforme o regime: empresas do Simples Nacional veem apenas códigos CSOSN (101, 102, 201…), empresas do regime normal veem apenas códigos CST (00, 10, 20…). Se a lista vier com os códigos errados, o problema está em Vendas › Fiscal › Configuração fiscal, não aqui.
• Separe a lista de cenários que você precisa. Um cenário representa uma forma de tributar, não um produto.
• Reserve tempo para a regra de definição. Ela é o passo seguinte e sem ela o cenário não é aplicado a nenhuma venda.

Como acessar

No menu lateral, Vendas › Fiscal › Cenários fiscais.

A listagem mostra o código, o nome e a data de criação de cada cenário. Use Adicionar para criar um novo, ou clique sobre um cenário existente para editá-lo.

Passo a passo

1. Acesse Vendas › Fiscal › Cenários fiscais e clique em Adicionar.
2. Em Nome, escreva algo que identifique a operação, não o código. "Venda de café torrado - Simples Nacional sem crédito" é melhor do que "Cenário 1".
3. No bloco ICMS, escolha o Código da Situação Tributária. A lista já vem filtrada pelo regime da sua empresa. Se ela for longa, digite o número do código para filtrar.
4. Preencha os campos de ICMS que a situação tributária escolhida exigir — a tabela adiante mostra quais são. A tela não marca esses campos com asterisco.

1. No bloco PIS, escolha o Código da Situação Tributária. Ele é obrigatório mesmo que sua empresa seja do Simples Nacional.
2. Faça o mesmo no bloco COFINS.
3. Preencha o bloco IPI apenas se a sua operação tem IPI. Caso contrário, deixe o bloco inteiro em branco.
4. Preencha IBS e CBS apenas se o seu contador indicou uma classificação tributária específica ou uma alíquota reduzida. Em branco, o sistema aplica a tributação integral.
5. Clique em Salvar.

1. O cenário aparece na listagem com o código gerado pelo sistema.

   

2. Crie a regra de definição que liga este cenário aos seus produtos. Até fazer isso, o cenário não é aplicado a nenhuma venda.

Exemplo prático

Uma cafeteria no Simples Nacional que vende café torrado pelo e-commerce, sem substituição tributária e sem IPI:

Com a situação tributária 102, nenhum outro campo do ICMS passa a ser obrigatório: no Simples Nacional sem permissão de crédito o imposto já está recolhido pelo regime e a nota não destaca alíquota. Foram três campos preenchidos no formulário inteiro.

Ao salvar, o sistema completa sozinho o bloco de IBS com a tributação integral e o código de classificação 000001.

Os campos

O formulário tem sete blocos: Padrão, ICMS, PIS, COFINS, IPI, IBS e CBS. Apenas três campos são obrigatórios sempre — o Nome e os Códigos de Situação Tributária do ICMS, do PIS e da COFINS. Os demais campos do ICMS passam a ser exigidos conforme a situação tributária escolhida.

Padrão

Nome · obrigatório · texto de até 255 caracteres Identifica o cenário na listagem e nas regras de definição. Não aparece na nota fiscal nem é enviado à SEFAZ, mas aparece nas mensagens de erro de emissão — um nome descritivo economiza tempo depois.

ICMS

É o bloco maior e o único com campo obrigatório fixo. Na coluna Obrigatório, "depende do CST" significa que o campo só é exigido para as situações tributárias listadas na descrição.

PIS

Código da Situação Tributária · obrigatório Indica se o PIS incide ou não sobre o produto. Mesmo no Simples Nacional este campo é obrigatório — o valor usual nesse caso é 49 - Outras Operações de Saída.

Alíquota percentual · opcional Alíquota do PIS. Fica em branco quando a situação tributária não prevê cobrança.

Valor da BC do PIS considera o frete / o desconto / outros custos · opcional Três chaves que controlam o que entra na base de cálculo do PIS. Ligadas, o frete e os outros custos são somados e o desconto é subtraído.

COFINS

Os campos são os mesmos do PIS, aplicados à COFINS. O Código da Situação Tributária também é obrigatório, inclusive no Simples Nacional.

IPI

O bloco inteiro é opcional. Se você não preencher nenhum campo dele, o sistema não grava IPI nenhum no cenário — o que é o correto para a maior parte do comércio, que revende e não industrializa.

Código da Situação Tributária · opcional Situação tributária do IPI. Em caso de não incidência, deixe todo o bloco em branco.

Alíquota percentual · opcional Alíquota do IPI.

Código de Enquadramento · obrigatório se você preencher a situação tributária Código de enquadramento legal do IPI, até 3 caracteres. Quando não existe código definido pela Receita Federal para a sua situação, use 999.

Valor da BC do IPI considera o frete / o desconto / outros custos · opcional Mesma lógica dos outros impostos.

O IPI deve ser calculado de modo que o preço final da venda não seja modificado · opcional Ligado, o IPI fica embutido no preço: um item de R$ 100,00 com 10% de IPI sai na nota como R$ 90,91 de produto e R$ 9,09 de IPI, totalizando os mesmos R$ 100,00. Desligado, o IPI é somado por cima.

IBS e CBS (reforma tributária)

Estes dois blocos ainda estão em transição. Hoje eles pedem apenas os percentuais de redução — as alíquotas cheias são nacionais e iguais para todas as empresas, e o próprio sistema as aplica sem você precisar informar.

Código da Situação Tributária (IBS) · opcional Deixando o bloco em branco, o sistema grava a tributação integral automaticamente.

Código de Classificação Tributária do IBS · opcional Classificação tributária do produto, definida com o seu contador, até 10 caracteres. Deixando em branco, o sistema grava 000001.

Percentual de redução da alíquota do IBS Estadual · obrigatório se a situação tributária for 200 ou 515 Número de 0 a 100. O valor vem da classificação tributária do produto.

Percentual de redução da alíquota do IBS Municipal · obrigatório se a situação tributária for 200 ou 515 Número de 0 a 100. Normalmente igual ao estadual, mas pode divergir conforme a classificação tributária.

Percentual de redução da alíquota da CBS · obrigatório se a situação tributária for 200 ou 515 Número de 0 a 100. Completa o trio.

Atenção aos três percentuais de redução. Quando a situação tributária do IBS é de alíquota reduzida (códigos 200 ou 515), a SEFAZ exige os três percentuais — estadual, municipal e CBS — ou nenhum. Preencher só um ou dois faz a nota ser rejeitada.

Erros comuns

"Não foi localizado o campo CST/CSOSN do ICMS do cenário. Revise o cadastro do cenário de ID X." A venda encontrou o cenário, mas ele está sem o Código da Situação Tributária do ICMS. Abra o cenário indicado pelo código na mensagem e preencha o campo. Costuma acontecer em cenários criados por importação ou antes de o campo se tornar obrigatório.

"Os campos [nomes] não foram preenchidos no cenário [nome]." A situação tributária escolhida exige campos que ficaram em branco, e a mensagem já diz quais. Volte ao cenário e preencha exatamente esses campos — a tabela de ICMS deste artigo mostra quais situações tributárias exigem o quê.

"O cenário [nome] usa o CST [código], que é de alíquota reduzida. A SEFAZ exige o percentual de redução para IBS Estadual, IBS Municipal e CBS." Você preencheu a situação tributária 200 ou 515 do IBS mas deixou algum dos três percentuais de redução em branco. Preencha os três.

Cadastrei o cenário e nada mudou nas notas. O cenário sozinho não é aplicado a nada. Falta criar a regra de definição que liga o cenário aos produtos e às operações.

A lista de situações tributárias do ICMS está com os códigos errados. A lista é filtrada pelo regime tributário da empresa. Se você é do Simples Nacional e está vendo códigos de regime normal, ou o contrário, o regime está cadastrado errado. Corrija em Vendas › Fiscal › Configuração fiscal antes de mexer no cenário — o sistema recusa salvar um cenário cuja situação tributária não corresponde ao regime.

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