Regras de definição de cenário

O que é

A regra de definição de cenário é o registro que liga um cenário fiscal às vendas em que ele deve valer. O cenário descreve como calcular o imposto; a regra descreve quando usar aquele cenário.

Os dois trabalham em par e nenhum funciona sozinho. Um cenário sem regra fica cadastrado sem efeito nenhum sobre as notas — é a explicação da queixa mais comum de quem está configurando o fiscal pela primeira vez: "cadastrei o cenário e nada mudou".

Quando usar

• Você acabou de cadastrar um cenário fiscal e precisa colocá-lo em uso.
• Uma venda específica está sendo emitida com a tributação errada, ou não está sendo emitida.
• Você passou a vender para um estado novo, e as vendas para lá não encontram cenário.
• Entrou uma linha de produtos com tributação diferente e você precisa direcioná-la a outro cenário.
• Você começou a emitir notas de devolução, que têm finalidade diferente da venda normal.

Antes de começar

• Cadastre o cenário primeiro. A regra exige escolher um cenário existente; não dá para criar os dois de uma vez.
• Tenha em mãos o CFOP correto da operação, definido com o seu contador.
• Confira a origem dos produtos. A origem cadastrada em cada produto (nacional, importado e as demais opções) precisa bater com a origem escolhida na regra, senão a venda não encontra a regra. Esse é o motivo mais comum de "a regra existe mas não pega".
• Decida o alcance: a regra vale para todos os produtos, para uma lista de produtos, ou para uma lista de NCMs.

Como chegar

Clique na engrenagem, no canto superior direito, escolha Configurações e, no cartão NFe - Nota Fiscal, role até Regras de definição de cenário.

A listagem mostra ID, Nome, Cenário, CFOP e a data de criação — dá para conferir de relance qual regra aponta para qual cenário. Numa loja que ainda não configurou o fiscal ela aparece vazia, como acima. Use Adicionar para criar uma nova, ou selecione uma existente e escolha Editar em Ações.

Como o sistema escolhe a regra de uma venda

Esta é a parte que decide tudo, e vale entender antes de preencher os campos.

Na hora de emitir a nota, o sistema procura uma regra que combine com todas as características da venda ao mesmo tempo. Basta uma característica não bater para a regra ser descartada:

• o estado de destino precisa estar na lista de estados da regra;
• o tipo de documento fiscal precisa ser o mesmo;
• a origem dos produtos precisa ser a mesma;
• a finalidade da emissão precisa ser a mesma;
• o indicador de presença do comprador precisa ser o mesmo;
• consumidor final precisa coincidir;
• brinde precisa coincidir;
• o indicador de IE do destinatário precisa coincidir — ou o cliente da venda precisa estar na lista de clientes da regra;
• e o produto da venda precisa estar na lista de produtos, ou o NCM dele na lista de NCMs, ou a regra estar marcada para valer para todos os produtos.

Note os dois ou: cliente é uma alternativa ao indicador de IE, e produto, NCM e "todos os produtos" são três caminhos para o mesmo fim.

Quando mais de uma regra combina, o sistema usa a primeira que encontrar, sem critério de desempate. Por isso vale manter as regras bem separadas entre si, em vez de criar regras que se sobrepõem.

Os campos

O formulário tem três blocos. Todos aparecem com o título Padrão — é assim mesmo na tela, e não indica nada sobre o conteúdo. O primeiro tem só o nome; o segundo, o cenário e o CFOP; o terceiro, todas as condições que a venda precisa satisfazer.

Passo a passo

1. Engrenagem › Configurações › cartão NFe - Nota Fiscal › Regras de definição de cenário. Clique em Adicionar.
2. Em Nome, descreva a operação: "Venda e-commerce para não contribuinte, todos os estados" diz muito mais do que "Regra 1".
3. Escolha o Cenário que deve ser aplicado e o CFOP da operação.
4. Defina o alcance por produto. Para a primeira regra da loja, ligue Usar para todos os produtos. Para regras específicas, preencha Produtos ou NCMs.
5. Em Estados destino, selecione as UFs. Se você vende para o Brasil inteiro, selecione todas.
6. Preencha Tipo de documento fiscal, Origem dos produtos, Indicador de IE do destinatário, Consumidor final, Indicador de presença do comprador e Finalidade da emissão conforme a operação que a regra deve atender.
7. Deixe Clientes em branco, a menos que a regra seja para clientes específicos.
8. Clique em Salvar, no rodapé do formulário.

1. Emita uma nota de teste e confira os valores de imposto antes de operar de verdade.

Exemplo prático

Uma loja que vende pelo e-commerce para pessoa física em todo o Brasil, com produtos nacionais:

Com essa regra sozinha, toda venda de produto nacional pelo site, para pessoa física, encontra o cenário. Vendas dentro do próprio estado costumam usar um CFOP diferente (5.108), o que normalmente pede uma segunda regra.

Erros comuns

"Regra de definição de cenário não encontrada." A mensagem completa lista, característica por característica, a regra que faltava: o produto ou NCM, o estado de destino, o tipo de documento, a origem, o indicador de IE ou o cliente, o consumidor final, a presença do comprador e a finalidade. Leia como uma lista de conferência: abra a regra que você imaginava que atenderia a venda e compare campo a campo. O item que divergir é a causa.

A regra existe, mas a venda não a encontra. Quase sempre é a origem dos produtos: a origem cadastrada no produto não é a mesma escolhida na regra. Confira em Produtos › Estoque.

Vendas dentro do estado funcionam, fora do estado não. Falta a regra para a operação interestadual, que normalmente tem CFOP diferente.

Depois de configurar brinde, as notas com brinde pararam. Item marcado como brinde só é atendido por regra com Brinde ligado. Crie uma regra específica para eles.

A nota sai com a tributação de outro cenário. Provavelmente duas regras atendem a mesma venda. Como não há desempate, o sistema usa a primeira que encontrar. Reveja as regras e deixe-as sem sobreposição.

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